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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s) do total de 43828 matérias legislativas.
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PLL 38/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MONTALTINO, DO BAIRRO MORADA NOVA, LOCALIZADO ENTRE A RUA CHOPOTO E BR-040.
Apresentação: 26/03/2024
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 9ª REUNIIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 09/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 27/2024 -
Data Anexação: 12/04/2024
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 16/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E LIVROS SOBRE O TEMA AUTISMO NAS BIBLIOTIECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM TEMA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/02/2024
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ. - Em: 23/04/2024
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 8/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PAU BRASIL, DO BAIRRO JARDIM LAGUNA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DA AVENIDA JOÃO GOMES CARDOSO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 12/03/2024
Matéria Anexadora:
PROP 11/2024 -
Data Anexação: 19/03/2024
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 143/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE "PRAÇA MARIA MARCIAL DE MOURA".
Apresentação: 26/09/2023
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 24/10/2023
Matéria Anexadora:
PROP 108/2023 -
Data Anexação: 28/11/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5428/2023
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Integral
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PLL 129/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/08/2023
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 19/03/2024
Docs Acessórios: 3
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PLL 113/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA, PRESTADORA DE SERVIÇO OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A PROMOVER A NUMERAÇÃO, DEMARCAÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES COM LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 01/08/2023
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/02/2024
Docs Acessórios: 1
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PLL 73/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO PALMAS, DO BAIRRO ESTALEIRO, LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA PALMEIRAS E PARALELO A RUA PALMEIRINHAS E RUA NOVO PROGRESSO.
Apresentação: 30/05/2023
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 13/06/2023
Matéria Anexadora:
PROP 59/2023 -
Data Anexação: 20/06/2023
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5389/2023
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PLL 248/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL DE RETENTOR DE IMPUREZA DE ÁGUAS PLUVIAIS (RIAP), BUEIROS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/12/2022
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 18/04/2023
Matéria Anexadora:
PROP 38/2023 -
Data Anexação: 25/04/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5365/2023
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