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Resultado da Pesquisa: 14 matéria(s) encontrada(s) do total de 50731 matérias legislativas.
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PLL 352/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
REVOGA A LEI N.º 5.534, DE 29 DE NOVEMBRO DE2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA LAR AMOR E VIDA.
Apresentação: 17/06/2025
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA. - Em: 18/06/2025
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 226/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O NOME DA PRAÇA TEBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RIACHO, PARA PRAÇA IARA DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25/03/2025
Autores:
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: PLENÁRIO
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO - TRAMITAÇÃO ESPECIAL, NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO POLÍTICA. - Em: 15/04/2025
Matéria Anexadora:
PROP 17/2025 -
Data Anexação: 22/04/2025
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5575/2025
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Integral
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PLL 19/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/02/2023
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
Localização Atual: PLENÁRIO
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 7/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5355/2023
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Integral
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PLL 198/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 27/09/2022
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Arquivado decurso de prazo
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO POR DECURSO DE PRAZO. - Em: 31/12/2024
Docs Acessórios: 2
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PLL 168/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS EMPRESAS OPERADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, INDICAREM EM LOCAIS VISÍVEIS DOS VEÍCULOS A DATA DE FABRICAÇÃO, VIDA ÚTIL, MODELO E REVISÃO DOS MESMOS.
Apresentação: 16/08/2022
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Arquivado decurso de prazo
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO POR DECURSO DE PRAZO. - Em: 31/12/2024
Docs Acessórios: 5
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PLL 128/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE E CADASTRO DOS FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31/05/2022
Autores:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PROJETO DE LEI, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 28/2023 -
Data Anexação: 10/04/2023
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5348/2023
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PLL 56/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/03/2022
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, COM PARCER PELA IGELAGIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE APROVADO EM PLENÁRIO, PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 06/07/2022
Docs Acessórios: 5
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PLL 54/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, NA CIDADE DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 08/03/2022
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA. - Em: 16/08/2022
Matéria Anexadora:
VP 109/2022 -
Data Anexação: 28/09/2022
Matéria Anexadora:
PROP 109/2022 -
Data Anexação: 16/08/2022
Docs Acessórios: 11
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5302/2022
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