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Resultado da Pesquisa: 9 matéria(s) encontrada(s) do total de 35520 matérias legislativas.
PLL 198/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 27/09/2022
Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 27/09/2022
Docs Acessórios: 1
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PLL 168/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS EMPRESAS OPERADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, INDICAREM EM LOCAIS VISÍVEIS DOS VEÍCULOS A DATA DE FABRICAÇÃO, VIDA ÚTIL, MODELO E REVISÃO DOS MESMOS.
Apresentação: 16/08/2022
Autores: RONALDO PAULO DA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 16/08/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 128/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE E CADASTRO DOS FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31/05/2022
Autores: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 25/08/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 56/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/03/2022
Autores: RONALDO PAULO DA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, COM PARCER PELA IGELAGIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE APROVADO EM PLENÁRIO, PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.  -  Em: 06/07/2022
Docs Acessórios: 5
  
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PLL 54/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, NA CIDADE DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 08/03/2022
Autores: RONALDO PAULO DA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA.  -  Em: 16/08/2022
Matéria Anexadora: VP 109/2022 - Data Anexação: 28/09/2022
Docs Acessórios: 10
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5302/2022
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PLL 2/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/02/2022
Autores: RONALDO PAULO DA SILVA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 31/03/2022
Matéria Anexada: PROP 62/2022 - Data Anexação: 17/05/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 1/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTRO ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS MALÉFICAS DO USO DE ANABOLIZANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autores: RONALDO PAULO DA SILVA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 05/07/2022
Matéria Anexada: PROP 94/2022 - Data Anexação: 05/07/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5283/2022
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PLL 65/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE PADARIAS, CONFEITARIAS E PANIFICAÇÃO EM GERAL COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 27/04/2021
Autores: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.  -  Em: 10/05/2021
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