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Resultado da Pesquisa: 51 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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PLL 39/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI A EFEMÉRIDE DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) - NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/04/2024
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 02/04/2024
Docs Acessórios: 1
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PLL 15/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES E TEMPESTADES PARA DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 27/03/2024
Docs Acessórios: 2
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PLL 14/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 9/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 6
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PLL 173/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MOTOBOX, FAIXAS DE RETENÇÃO E RECUO, EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/03/2024
Docs Acessórios: 3
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PLL 141/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PRAZA PARA A RETIRADA, PELO PROPRIETÁRIO, DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS OU SIMILARES, ENTREGUES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19/09/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBST. N.º 012/2023 AO PL N.º 141/2023, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 26/09/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 130/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM PET SHOPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/08/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 01/11/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 115/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO DE NOME, FUNÇÃO E FOTO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇAS EM CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS QUE REALIZAEM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/08/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 19/04/2024
Docs Acessórios: 4
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PLL 114/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA EM CONTAGEM.
Apresentação: 01/08/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBST. N.º 011/2023 AO PL N.º 114/2023, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 26/09/2023
Docs Acessórios: 4
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