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Resultado da Pesquisa: 26 matéria(s) encontrada(s) do total de 35520 matérias legislativas.
PLL 201/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 27/09/2022
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 27/09/2022
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PLL 177/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31/08/2022
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 31/08/2022
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PLL 176/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI AÇÃO CULTURAL "JOVEM POETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31/08/2022
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 31/08/2022
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PLL 174/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O SELO "PET FRIENDLY" NA CIDADE DE CONTAGEM, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM ESTAR ANIMAL.
Apresentação: 23/08/2022
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 23/08/2022
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PLL 165/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE.
Apresentação: 16/08/2022
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 25/08/2022
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PLL 153/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INTITUI O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA" NO CALENDÁRIO DA CIDADE, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO.
Apresentação: 12/07/2022
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 12/07/2022
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PLL 152/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GLAUCOMA.
Apresentação: 12/07/2022
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 12/07/2022
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PLL 151/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA.
Apresentação: 12/07/2022
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 12/07/2022
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