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Resultado da Pesquisa: 8 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 30/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, VIA EXPRESSA DE CONTAGEM, DE FRANCISCO CLEUTON LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/08/2018
Autores:
ELIEL MARCIO DO CARMO
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 18/09/2018
Matéria Anexada:
PROP 46/2018 -
Data Anexação: 21/09/2018
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4970/2018
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Texto
Integral
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PLL 90/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROÍBE O INGRESSO EM EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE E ESPETÁCULOS QUE DISPONHAM DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/12/2017
Autor:
ELIEL MARCIO DO CARMO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO ENCAMINHADO AO ARQUIVO, CONFORME O ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR - RENÚNCIA DO MANDATO DE VEREADOR. - Em: 06/02/2019
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 7/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI 1.809, DE 02 DE JUNHO DE 1987, MODIFICADA PELA LEI 4.496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/02/2017
Autor:
ELIEL MARCIO DO CARMO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO ENCAMINHADO AO ARQUIVO, CONFORME O ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR - RENÚNCIA DO MANDATO DE VEREADOR. - Em: 06/02/2019
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 6/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALERTA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/02/2017
Autor:
ELIEL MARCIO DO CARMO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 30/05/2017
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 13/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTO NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/02/2016
Autor:
ELIEL MARCIO DO CARMO
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Integral
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PLL 12/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PARA O CONSUMO RACIONAL DA ÁGUA TRATADA FORNECIDA AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15/01/2016
Autor:
ELIEL MARCIO DO CARMO
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Integral
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PLL 11/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
OBRIGA SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS A EXPOR DE FORMA DESTACADA, POR MEIO DE CARTAZ AFIXADO EM LOCAL DE DESTAQUE, A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS QUE FIZEREM PARTE DE PROMOÇÕES ESPECIAIS E/OU RELÂMPAGOS FEITAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Apresentação: 15/02/2016
Autor:
ELIEL MARCIO DO CARMO
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Texto
Integral
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PLL 10/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E FEBRE CHIKUNGUNYA.
Apresentação: 15/02/2016
Autor:
ELIEL MARCIO DO CARMO
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Texto
Integral
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