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Resultado da Pesquisa: 19 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 51/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA ABAIXO.
Apresentação: 01/12/2020
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, APROVADO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 10/12/2020
Matéria Anexadora:
PROP 58/2020 -
Data Anexação: 18/12/2020
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5124/2021
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Texto
Integral
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PLL 34/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE OBRE A INSTALAÇÃO DE ALARME DE PÂNICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 22/09/2020
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 21/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 21/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA UMEI (UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MADUREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30/04/2019
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Votação em:
28/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 28/05/2019
Matéria Anexada:
PROP 21/2019 -
Data Anexação: 31/05/2019
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5004/2019
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Texto
Integral
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PLL 41/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/10/2018
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 24/10/2018
Matéria Anexada:
PROP 70/2018 -
Data Anexação: 26/10/2018
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4981/2018
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Texto
Integral
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PLL 79/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Apresentação: 06/10/2017
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 24/04/2018
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 54/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO COM ESPÉCIES NATIVAS NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DA REPRESA VÁRZEA DAS FLORES
Apresentação: 05/07/2017
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 10/10/2017
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 48/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONJUNTO ÁGUA BRANCA FUTEBOL CLUBE”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 07/06/2017
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO, NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 27/06/2017
Matéria Anexada:
PROP 20/2017 -
Data Anexação: 30/06/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4891/2017
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Texto
Integral
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PLL 45/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 30/05/2017
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 4
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