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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s) do total de 35520 matérias legislativas.
PLL 18/2007 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/03/2007
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
AVAIR SALVADOR DE CARVALHO
JOSÉ ARNALDO CANARINHO
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
CIRO WELLINGTON DE CAMPOS
DIMAS FONSECA
GUEBER WANDER FERREIRA
GUSTAVO DA CUNHA GIBSON
IRINEU INACIO DA SILVA
JANDER MUNIZ FILARETTI
JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA
KAWLPTER PRATES BOCHINO
LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES
LUCAS CARDOSO DA SILVA
MARIA JOSÉ CHIODI
MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA
RONALDO SOARES DOS SANTOS
SILVIO BRAZ DA SILVA
CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS
RODINEI FERREIRA DIAS
GIL ANTONIO DINIZ
WILLIAM VIEIRA BATISTA
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4070/2006
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLL 130/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE MAIO DE 200, QUE CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL - CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/06/2005
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
AVAIR SALVADOR DE CARVALHO
JOSÉ ARNALDO CANARINHO
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
CIRO WELLINGTON DE CAMPOS
DIMAS FONSECA
GUEBER WANDER FERREIRA
GUSTAVO DA CUNHA GIBSON
IRINEU INACIO DA SILVA
JANDER MUNIZ FILARETTI
JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA
KAWLPTER PRATES BOCHINO
LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES
LUCAS CARDOSO DA SILVA
MARIA JOSÉ CHIODI
MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA
RONALDO SOARES DOS SANTOS
SILVIO BRAZ DA SILVA
CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS
RODINEI FERREIRA DIAS
GIL ANTONIO DINIZ
WILLIAM VIEIRA BATISTA
Matéria Anexada: PROP 52/2005 - Data Anexação: 01/07/2005
Norma Jurídica Vinculada: Lei 3945/2005
  
Texto
Texto Integral
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PLL 127/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 3.788, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E DEFESA ALIMENTAR - COMIDA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 21/06/2005
Autores: LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
AVAIR SALVADOR DE CARVALHO
JOSÉ ARNALDO CANARINHO
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
CIRO WELLINGTON DE CAMPOS
DIMAS FONSECA
GUEBER WANDER FERREIRA
GUSTAVO DA CUNHA GIBSON
IRINEU INACIO DA SILVA
JANDER MUNIZ FILARETTI
JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA
KAWLPTER PRATES BOCHINO
LUCAS CARDOSO DA SILVA
MARIA JOSÉ CHIODI
MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA
RONALDO SOARES DOS SANTOS
SILVIO BRAZ DA SILVA
CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS
RODINEI FERREIRA DIAS
GIL ANTONIO DINIZ
WILLIAM VIEIRA BATISTA
Matéria Anexada: PROP 44/2005 - Data Anexação: 28/06/2005
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei 3944/2005
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLL 119/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 2.243, DE 15 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 31/05/2005
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
AVAIR SALVADOR DE CARVALHO
JOSÉ ARNALDO CANARINHO
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DIMAS FONSECA
GUEBER WANDER FERREIRA
GUSTAVO DA CUNHA GIBSON
IRINEU INACIO DA SILVA
JANDER MUNIZ FILARETTI
JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA
KAWLPTER PRATES BOCHINO
LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES
MARIA JOSÉ CHIODI
MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA
RONALDO SOARES DOS SANTOS
SILVIO BRAZ DA SILVA
CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS
RODINEI FERREIRA DIAS
WILLIAM VIEIRA BATISTA
Norma Jurídica Vinculada: Lei 3912/2005
  
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Texto Integral
Integral
PLL 29/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES.
Apresentação: 15/02/2005
Autores: KAWLPTER PRATES BOCHINO
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
AVAIR SALVADOR DE CARVALHO
JOSÉ ARNALDO CANARINHO
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
CIRO WELLINGTON DE CAMPOS
DIMAS FONSECA
GUEBER WANDER FERREIRA
GUSTAVO DA CUNHA GIBSON
IRINEU INACIO DA SILVA
JANDER MUNIZ FILARETTI
JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA
LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES
LUCAS CARDOSO DA SILVA
MARIA JOSÉ CHIODI
MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA
RONALDO SOARES DOS SANTOS
SILVIO BRAZ DA SILVA
CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS
RODINEI FERREIRA DIAS
GIL ANTONIO DINIZ
WILLIAM VIEIRA BATISTA
Matéria Anexada: PROP 43/2005 - Data Anexação: 28/06/2005
Norma Jurídica Vinculada: Lei 3943/2005
  
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