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Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s) do total de 35520 matérias legislativas.
PLL 129/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 07/06/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 31/08/2022
Docs Acessórios: 5
  
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PLL 103/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE CONTAGEM 3493, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 26/04/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5295/2022
  
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PLL 96/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL VISANDO, REGULAMENTAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 12/04/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 13/04/2022
Docs Acessórios: 1
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PLL 83/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DETERMINA ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR O REFORÇO NO SINAL DE TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EM LOCAIS E EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PÚBLICO NA CIDADE DE CONTAGEM.
Apresentação: 22/03/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.  -  Em: 25/03/2022
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PLL 201/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA SANTA RITA O LOGRADOURO ENTRE AS RUAS CORONEL GABRIEL CAPISTRANO E PROFESSORA JOSEFINA WANDERLEI AZEVEDO NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/10/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 08/02/2022
Docs Acessórios: 3
  
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PLL 183/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS SKATISTAS DE CONTAGEM (SKATECOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/10/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.  -  Em: 29/03/2022
Docs Acessórios: 2
  
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PLL 172/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VEICULAR NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E SUAS REDES SOCIAIS FOTOGRÁFICAS DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/09/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.  -  Em: 29/09/2021
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PLL 170/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
Apresentação: 31/08/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 10/05/2022
Matéria Anexada: PROP 60/2022 - Data Anexação: 10/05/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5266/2022
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