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Resultado da Pesquisa: 24 matéria(s) encontrada(s) do total de 43783 matérias legislativas.
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PLL 50/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A O INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE VIDA E SAÚDE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/12/2020
Autor:
IVAYR NUNES SOALHEIRO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL APROVADO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 10/12/2020
Matéria Anexadora:
PROP 57/2020 -
Data Anexação: 18/12/2020
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5123/2021
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Integral
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PLL 62/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADOS APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 22/08/2017
Autor:
IVAYR NUNES SOALHEIRO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 27/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR OBRAS QUE IMPLIQUEM EM RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA EM SINALIZAR DE IMEDIATO O LOCAL E RESTITUIR A SUA CONDIÇÃO EM ATÉ 48 HORAS APÓS O TÉRMINO DA OBRA.
Apresentação: 02/05/2017
Autor:
IVAYR NUNES SOALHEIRO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 23/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 25/04/2017
Autor:
IVAYR NUNES SOALHEIRO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 22/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DO PROJETO “POSSO AJUDAR” NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Apresentação: 18/04/2017
Autor:
IVAYR NUNES SOALHEIRO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL,APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM PLENÁRIO. PL, ARQUIVADO. - Em: 06/06/2017
Docs Acessórios: 2
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PLL 60/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO; DERIVADO OU NÃO DO TABACO; EM PRAÇAS, PARQUES, E DEMAIS LOCAIS AO AR LIVRE, DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 13/12/2016
Autor:
IVAYR NUNES SOALHEIRO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, encaminhado a Procuradoria Legislativa para exame e parecer. - Em: 14/12/2016
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PLL 45/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/06/2016
Autor:
IVAYR NUNES SOALHEIRO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 1 Reunião Extraordinária do 1º Período Extraordinária da 4 Sessão Legislativa de 2016. - Em: 12/07/2016
Matéria Anexada:
PROP 42/2016 -
Data Anexação: 15/07/2016
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4848/2016
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PLL 28/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RESPONSÁVEIS POR OBRAS QUE IMPLIQUEM EM RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA A SINALIZAR E RECONSTITUIR O LOCAL.
Apresentação: 30/03/2016
Autor:
IVAYR NUNES SOALHEIRO
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