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Resultado da Pesquisa: 7 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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PLL 19/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/02/2023
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 7/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5355/2023
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Texto
Integral
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PLL 74/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 66/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5186/2021
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Texto
Integral
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PLL 65/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE PADARIAS, CONFEITARIAS E PANIFICAÇÃO EM GERAL COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 27/04/2021
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 10/05/2021
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 47/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE DE FRANCISCO LEITE MURTA A UMEI (UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), SITUADA NA RUA SEQUOIA, S/N.º, BAIRRO COLONIAL, CEP 32.044-190, CONTAGEM/MG.
Apresentação: 24/11/2020
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 15/12/2020
Matéria Anexadora:
PROP 54/2020 -
Data Anexação: 18/12/2020
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5116/2020
Acompanhar matéria
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Integral
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PLL 24/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO AEDES AEGYPTI E AO AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/05/2019
Autores:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 08/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 43/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI INCENTIVO FISCAL (ISENÇÃO DE IPTU) E CONSTRUTIVOS (ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS) PARA IMÓVEIS TOMBADOS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Apresentação: 10/10/2018
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 152/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O "DIA DO VEREADOR MIRIM".
Apresentação: 01/12/2009
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
IRINEU INACIO DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4328/2010
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