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Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
PLL 19/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA CONSIDERADO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE CONTAGEM E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL APROVADO EM 2º TURO E REDAÇÃO FINAL NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.  -  Em: 05/03/2024
Matéria Anexadora: PROP 14/2024 - Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5465/2024
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PLL 6/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA ÂMBAR, O TRECHO SEM NOME, SEGUIMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE MESMO NOME, NO BAIRRO QUINTAS JACUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.  -  Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora: PROP 8/2024 - Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5459/2024
  
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PLL 5/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA AMESTISTA, O TRECHO SEM NOME, SEGUIMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE MESMO NOME, NO BAIRRO QUINTAS JACUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.  -  Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora: PROP 7/2024 - Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5460/2024
  
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PLL 4/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA ÁGATA, O TRECHO SEM NOME, SEGUIMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE MESMO NOME, NO BAIRRO QUINTAS JACUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.  -  Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora: PROP 6/2024 - Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5458/2024
  
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PLL 3/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA ZIRCÔNIA, O TRECHO SEM NOME, SEGUIMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE MESMO NOME, NO BAIRRO QUINTAS DO JACUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.  -  Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora: PROP 5/2024 - Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5464/2024
  
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PLL 2/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA TOPÁZIO, O TRECHO SEM NOME, SEGUIMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE MESMO NOME, NO BAIRRO QUINTAS DO JACUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.  -  Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora: PROP 4/2024 - Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5463/2024
  
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PLL 1/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE PRAÇA DAS SERIEMAS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 9 E 10, NO BAIRRO QUINTAS COLONIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.  -  Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora: PROP 3/2024 - Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5457/2024
  
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PLL 167/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONTAGEM. (NAMING RIGHTS)
Apresentação: 07/11/2023
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 15/03/2024
Docs Acessórios: 1
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