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Resultado da Pesquisa: 8 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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IND 1860/2019 - INDICAÇÃO
A NECESSIDADE DE INCLUIR O BAIRRO SÃO PEDRO, NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM EXECUÇÃO PELA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO.
Apresentação: 03/12/2019
Protocolo Geral: 11747/2019
Autores:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: A NECESSIDADE DE INCLUIR O BAIRRO SÃO PEDRO, NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM EXECUÇÃO PELA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO.
- Em: 03/12/2019
Docs Acessórios: 1
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Integral
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IND 1321/2019 - INDICAÇÃO
INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 03/09/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONTAGEM/MG.
- Em: 03/09/2019
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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IND 1193/2019 - INDICAÇÃO
AS COMISSÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DOS DIREITOS DA MULHER, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO LOCAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ESTAGIÁRIOS (CURSANDO DIREITO), PARA ATUAREM NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER.
Apresentação: 09/07/2019
Autores:
COMISSÃO EXTERNA DE C. À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: AS COMISSÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DOS DIREITOS DA MULHER, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO LOCAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ESTAGIÁRIOS (CURSANDO DIREITO), PARA ATUAREM NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER. - Em: 09/07/2019
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Integral
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IND 1192/2019 - INDICAÇÃO
AS COMISSÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DOS DIREITOS DA MULHER, SOLICITAM AO COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EFETIVO PARA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER.
Apresentação: 09/07/2019
Autores:
COMISSÃO EXTERNA DE C. À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: AS COMISSÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DOS DIREITOS DA MULHER, SOLICITAM AO COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EFETIVO PARA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER. - Em: 09/07/2019
Docs Acessórios: 2
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Integral
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IND 807/2019 - INDICAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DAS REIVINDICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CORPO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2019 (DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, CONFORME OFÍCIO GP N° 0133/2019).
Apresentação: 14/05/2019
Autores:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DAS REIVINDICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CORPO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2019 (DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, CONFORME OFÍCIO GP N° 0133/2019). - Em: 14/05/2019
Docs Acessórios: 1
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Integral
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IND 744/2019 - INDICAÇÃO
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/05/2019
Protocolo Geral: 9342/2019
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 14/05/2019
Docs Acessórios: 2
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IND 1379/2013 - INDICAÇÃO
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE A DENOMINAR-SE "PROGRAMA CONTAGEM RESOLVE", NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19/11/2013
Protocolo Geral: 3828/2013
Autores:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
JOSE ROBERTO RIBEIRO
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
EDUARDO TADEU SENDON
FREDERICO RICARDO FONSECA CARNEIRO
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
ISABELLA CAROLINA FERREIRA FILARETTI
JAIR RODRIGUES DA COSTA
ELIEL MARCIO DO CARMO
OBELINO MARQUES DA SILVA
RODINEI FERREIRA DIAS
JOSÉ DE SOUZA LIMA FILHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE A DENOMINAR-SE "PROGRAMA CONTAGEM RESOLVE", NESTE MUNICÍPIO. - Em: 19/11/2013
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IND 791/2013 - INDICAÇÃO
EMPLACAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E LICENÇA DE TODAS AS CARROÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/05/2013
Protocolo Geral: 3140/2013
Autores:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: EMPLACAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E LICENÇA DE TODAS AS CARROÇAS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 14/05/2013
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