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Resultado da Pesquisa: 63 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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IND 1079/2024 - INDICAÇÃO
PARA QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA ITÁLIA E CANADÁ PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO SEM ALTERAÇÃO DE LOCAL.
Apresentação: 16/04/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA ITÁLIA E CANADÁ PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO SEM ALTERAÇÃO DE LOCAL.
- Em: 16/04/2024
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Integral
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IND 860/2024 - INDICAÇÃO
PARA QUE SEJA ALTERADA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 898/2023 EM RELAÇÃO AOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO (TPU), EM ESPECIAL O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, ITEM I, NO TOCANTE AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE MENCIONA.
Apresentação: 26/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE SEJA ALTERADA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 898/2023 EM RELAÇÃO AOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO (TPU), EM ESPECIAL O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, ITEM I, NO TOCANTE AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE MENCIONA.
- Em: 26/03/2024
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Texto
Integral
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IND 692/2024 - INDICAÇÃO
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA (CONJUNTO VILA ITÁLIA).
Apresentação: 12/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA (CONJUNTO VILA ITÁLIA).
- Em: 12/03/2024
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Texto
Integral
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IND 685/2024 - INDICAÇÃO
PARA QUE NA UNIDADE DE SAÚDE DO BERNARDO MONTEIRO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PASSAR A CONTAR COM O PROGRAMA MAIS SAÚDE E A REFERIDA UNIDADE TENHA O SEU FUNCIONAMENTO DE 07H00MIN ÀS 19H00MIN.
Apresentação: 12/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE NA UNIDADE DE SAÚDE DO BERNARDO MONTEIRO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PASSAR A CONTAR COM O PROGRAMA MAIS SAÚDE E A REFERIDA UNIDADE TENHA O SEU FUNCIONAMENTO DE 07H00MIN ÀS 19H00MIN.
- Em: 12/03/2024
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Integral
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IND 684/2024 - INDICAÇÃO
SOLICITO A TRANSCON MAIOR PRESTEZA E ATENÇÃO NAS RESPOSTAS A SMDU, A RESPEITO DE SOLICITAÇÕES DE FECHAMENTO DE RUA, PARA EVENTOS NA CIDADE.
Apresentação: 12/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITO A TRANSCON MAIOR PRESTEZA E ATENÇÃO NAS RESPOSTAS A SMDU, A RESPEITO DE SOLICITAÇÕES DE FECHAMENTO DE RUA, PARA EVENTOS NA CIDADE.
- Em: 12/03/2024
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Texto
Integral
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IND 206/2024 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM "PARCÃO" (ESPAÇO RESERVADO AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DE SEUS TUTORES) NA PRAÇA LÚCIO DE ABREU, LOCALIZADA NA RUA JOÃO WANDERLEY, BAIRRO LÚCIO DE ABREU.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM "PARCÃO" (ESPAÇO RESERVADO AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DE SEUS TUTORES) NA PRAÇA LÚCIO DE ABREU, LOCALIZADA NA RUA JOÃO WANDERLEY, BAIRRO LÚCIO DE ABREU.
- Em: 06/02/2024
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Integral
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IND 2907/2023 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 4721/2015 - QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À FEDERAL, EM ESPECIAL, AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O DECRETO MUNICIPAL, AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O DECRETO MUNICIPAL Nº 491/2015, QUE APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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Integral
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IND 2328/2023 - INDICAÇÃO
PARA QUE SEJA INSTITUÍDA UMA FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA PRAÇA ARTHUR RODOLFO OLIVIER, RUA JOSÉ DINIZ E SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, CONFORME CALENDÁRIO DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 19/09/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE SEJA INSTITUÍDA UMA FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA PRAÇA ARTHUR RODOLFO OLIVIER, RUA JOSÉ DINIZ E SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, CONFORME CALENDÁRIO DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.
- Em: 19/09/2023
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