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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLCL 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/03/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
Docs Acessórios: 2
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PLCL 11/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/11/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 01/11/2022
Docs Acessórios: 1
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PLCL 10/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDICO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/10/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: EMENDA N.º 001 AO PLC, ENCAMINHADA À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 23/05/2023
Docs Acessórios: 4
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PLCL 7/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/06/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, COM EMENDA ANALIADO PELA CCJ, E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. - Em: 09/04/2024
Docs Acessórios: 8
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PLCL 5/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 295, QUE “DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , DE 30 DE JANEIRO DE 2021.
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PLC, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 65/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 311/2021
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