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Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLCL 43/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGUALARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Apresentação: 28/03/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: LC, RECEBEU REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM PAUTA APRESENADO, LIDO E ADMITIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 09/04/2024
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLCL 8/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTEREA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 05/12/2023
Docs Acessórios: 2
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PLCL 6/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Apresentação: 24/05/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 31/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 89/2023 -
Data Anexação: 23/08/2023
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PLCL 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 295, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 19/04/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PLC, APROVADO COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DA CCJ E 01 (UMA) EMENDA DE LIDERANÇA, EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022. - Em: 18/10/2022
Matéria Anexadora:
PROP 136/2022 -
Data Anexação: 24/10/2022
Docs Acessórios: 10
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 340/2022
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PLCL 8/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 090, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA EDUCAÇÃO E DA FUNEC DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 19/10/2021
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PLC, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO PELO AUTOR, APRESEBTADO LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 20/09/2022
Docs Acessórios: 2
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PLCL 1/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ACRESCENTANDO A SEÇÃO IX AO CAPÍTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25/10/2016
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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