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Resultado da Pesquisa: 33 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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REQ 326/2023 - REQUERIMENTO
SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DE CONTAGEM.
Apresentação: 16/05/2023
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
KEWEM ABNE DO CARMO
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
EDGARD GUEDES VIEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DE CONTAGEM.
- Em: 16/05/2023
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Texto
Integral
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REQ 261/2023 - REQUERIMENTO
ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CEMEI JARDIM ELDORADO.
Apresentação: 18/04/2023
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
EDGARD GUEDES VIEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CEMEI JARDIM ELDORADO. - Em: 18/04/2023
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Texto
Integral
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REQ 74/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 08/02/2022
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
KEWEM ABNE DO CARMO
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Em: 08/02/2022
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Texto
Integral
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REQ 1788/2021 - REQUERIMENTO
REQUER PARECER DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1410/2021, APROVADO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INTERVENÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA SIM-SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, QUE ABRANGE CORREDOR DA RESSACA ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA TELEFÉRICO I E II E AVENIDA PIO XII E RUA RIO APODI, REGIÃO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/09/2021
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER PARECER DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1410/2021, APROVADO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INTERVENÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA SIM-SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, QUE ABRANGE CORREDOR DA RESSACA ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA TELEFÉRICO I E II E AVENIDA PIO XII E RUA RIO APODI, REGIÃO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 28/09/2021
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Texto
Integral
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REQ 1756/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS QUANTO AS DIRETRIZES SEGUIDAS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA AVENIDA TELEFÉRICO, CONJUNTO ÁGUA BRANCA, INCLUSIVE SE HOUVE CONSULTA PRÉVIA TÉCNICA A PESSOAS DO RAMO DE ATIVIDADE DO SKATE, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Apresentação: 28/09/2021
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS QUANTO AS DIRETRIZES SEGUIDAS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA AVENIDA TELEFÉRICO, CONJUNTO ÁGUA BRANCA, INCLUSIVE SE HOUVE CONSULTA PRÉVIA TÉCNICA A PESSOAS DO RAMO DE ATIVIDADE DO SKATE, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
- Em: 28/09/2021
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Texto
Integral
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REQ 721/2021 - REQUERIMENTO
REQUER LIBERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13/04/2021
Autores:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER LIBERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 13/04/2021
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Integral
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REQ 700/2021 - REQUERIMENTO
REQUER PAVIMENTAÇÃO DEBAIXO DO VIADUTO DOS BAIRROS BELA VISTA E BEATRIZ COM VISTAS A FACILITAR E MELHORAR A PASSAGEM DE VEÍCULOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS PARA ACESSO A VIA EXPRESSA, SENTIDO BELO HORIZONTE E ORGANIZANDO MELHOR O FLUXO NO ENTORNO DA REGIÃO METROPOLITANA.
Apresentação: 13/04/2021
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER PAVIMENTAÇÃO DEBAIXO DO VIADUTO DOS BAIRROS BELA VISTA E BEATRIZ COM VISTAS A FACILITAR E MELHORAR A PASSAGEM DE VEÍCULOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS PARA ACESSO A VIA EXPRESSA, SENTIDO BELO HORIZONTE E ORGANIZANDO MELHOR O FLUXO NO ENTORNO DA REGIÃO METROPOLITANA.
- Em: 13/04/2021
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Integral
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REQ 363/2021 - REQUERIMENTO
DETERMINA APURAÇÃO RIGOROSA DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PROBLEMAS OCORRIDOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2021, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/02/2021
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
KEWEM ABNE DO CARMO
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: DETERMINA APURAÇÃO RIGOROSA DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PROBLEMAS OCORRIDOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2021, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 23/02/2021
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