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Resultado da Pesquisa: 31 matéria(s) encontrada(s) do total de 43526 matérias legislativas.
REQ 326/2023 - REQUERIMENTO
SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DE CONTAGEM.
Apresentação: 16/05/2023
Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA
KEWEM ABNE DO CARMO
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
EDGARD GUEDES VIEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DE CONTAGEM.   -  Em: 16/05/2023
  
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REQ 261/2023 - REQUERIMENTO
ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CEMEI JARDIM ELDORADO.
Apresentação: 18/04/2023
Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
EDGARD GUEDES VIEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CEMEI JARDIM ELDORADO.  -  Em: 18/04/2023
  
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REQ 544/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM ROCHA, PRÓXIMO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRÉDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 03/05/2022
Autores: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM ROCHA, PRÓXIMO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRÉDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.   -  Em: 03/05/2022
  
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REQ 484/2022 - REQUERIMENTO
REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LÍGIA MAGALHÃES, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO DE MORAIS, NÚMERO 957, BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12/04/2022
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LÍGIA MAGALHÃES, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO DE MORAIS, NÚMERO 957, BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 12/04/2022
  
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REQ 407/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO ANUTENÇÃO DO ESPAÇO ANEXO DO ANTIGO FÓRUM DR. PEDRO ALEIXO LOCALIZADO NA AV. JOÃO DE DEUS COSTA, Nº 42, CENTRO, CEDIDO A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER ''CASA DA MULHER CONTAGENSE.''
Apresentação: 29/03/2022
Autores: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO ANUTENÇÃO DO ESPAÇO ANEXO DO ANTIGO FÓRUM DR. PEDRO ALEIXO LOCALIZADO NA AV. JOÃO DE DEUS COSTA, Nº 42, CENTRO, CEDIDO A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER ''CASA DA MULHER CONTAGENSE.''  -  Em: 29/03/2022
  
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REQ 406/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE, SENDO NECESSÁRIO E URGENTE A DESEGNAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 DELEGADOS (AS) DE POLICIA E 3 ESCRIVÃES (ÃS) DE POLICIA, PARA DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS ARIBUIÇÕES PELAS UNIDADES DA PRIMEIRA DRPC/CONTAGEM.
Apresentação: 29/03/2022
Autores: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE, SENDO NECESSÁRIO E URGENTE A DESEGNAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 DELEGADOS (AS) DE POLICIA E 3 ESCRIVÃES (ÃS) DE POLICIA, PARA DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS ARIBUIÇÕES PELAS UNIDADES DA PRIMEIRA DRPC/CONTAGEM.  -  Em: 29/03/2022
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REQ 74/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 08/02/2022
Autores: BRUNO BRAGA BATISTA
KEWEM ABNE DO CARMO
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.   -  Em: 08/02/2022
  
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REQ 1611/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO QUE PROCEDAM COM ESTUDOS PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES, ASSISTENTES E ATENDENTES ADMINISTRATIVOS DA EXTINTA FAMUC, QUE ATUALMENTE INTEGRAM O EFETIVO DO EXECUTIVO DIRETO.
Apresentação: 31/08/2021
Autores: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO QUE PROCEDAM COM ESTUDOS PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES, ASSISTENTES E ATENDENTES ADMINISTRATIVOS DA EXTINTA FAMUC, QUE ATUALMENTE INTEGRAM O EFETIVO DO EXECUTIVO DIRETO.   -  Em: 31/08/2021
  
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