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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 7 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
REQ 326/2023 - REQUERIMENTO SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DE CONTAGEM. Apresentação: 16/05/2023 Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA KEWEM ABNE DO CARMO ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA EDGARD GUEDES VIEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DE CONTAGEM.   -  Em: 16/05/2023		Texto Integral
REQ 407/2022 - REQUERIMENTO REQUER AO PODER EXECUTIVO ANUTENÇÃO DO ESPAÇO ANEXO DO ANTIGO FÓRUM DR. PEDRO ALEIXO LOCALIZADO NA AV. JOÃO DE DEUS COSTA, Nº 42, CENTRO, CEDIDO A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER ''CASA DA MULHER CONTAGENSE.'' Apresentação: 29/03/2022 Autores: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA KEWEM ABNE DO CARMO ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria arquivada Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO ANUTENÇÃO DO ESPAÇO ANEXO DO ANTIGO FÓRUM DR. PEDRO ALEIXO LOCALIZADO NA AV. JOÃO DE DEUS COSTA, Nº 42, CENTRO, CEDIDO A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER ''CASA DA MULHER CONTAGENSE.''  -  Em: 29/03/2022		Texto Integral
REQ 406/2022 - REQUERIMENTO REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE, SENDO NECESSÁRIO E URGENTE A DESEGNAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 DELEGADOS (AS) DE POLICIA E 3 ESCRIVÃES (ÃS) DE POLICIA, PARA DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS ARIBUIÇÕES PELAS UNIDADES DA PRIMEIRA DRPC/CONTAGEM. Apresentação: 29/03/2022 Autores: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA KEWEM ABNE DO CARMO ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE, SENDO NECESSÁRIO E URGENTE A DESEGNAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 DELEGADOS (AS) DE POLICIA E 3 ESCRIVÃES (ÃS) DE POLICIA, PARA DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS ARIBUIÇÕES PELAS UNIDADES DA PRIMEIRA DRPC/CONTAGEM.  -  Em: 29/03/2022 Docs Acessórios: 1		Texto Integral
REQ 74/2022 - REQUERIMENTO REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 08/02/2022 Autores: BRUNO BRAGA BATISTA KEWEM ABNE DO CARMO ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.   -  Em: 08/02/2022		Texto Integral
REQ 721/2021 - REQUERIMENTO REQUER LIBERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 13/04/2021 Autores: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA KEWEM ABNE DO CARMO ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUER LIBERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 13/04/2021		Texto Integral
REQ 363/2021 - REQUERIMENTO DETERMINA APURAÇÃO RIGOROSA DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PROBLEMAS OCORRIDOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2021, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 23/02/2021 Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA KEWEM ABNE DO CARMO BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: DETERMINA APURAÇÃO RIGOROSA DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PROBLEMAS OCORRIDOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2021, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 23/02/2021		Texto Integral
REQ 298/2021 - REQUERIMENTO INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO COVID-19, A COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 16/02/2021 Autores: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA KEWEM ABNE DO CARMO ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO COVID-19, A COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 16/02/2021		Texto Integral