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Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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REQ 871/2018 - REQUERIMENTO
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, ELENCADAS NESTE REQUERIMENTO.
Apresentação: 06/11/2018
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ELIEL MARCIO DO CARMO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, ELENCADAS NESTE REQUERIMENTO. - Em: 06/11/2018
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Texto
Integral
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REQ 1359/2017 - REQUERIMENTO
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O ADIAMENTO DAS AÇÕES DE REORGANIZAÇÃO PROMOVIDAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 2019.
Apresentação: 12/12/2017
Autores:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOÃO BOSCO CÂNCIO
ELIEL MARCIO DO CARMO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O ADIAMENTO DAS AÇÕES DE REORGANIZAÇÃO PROMOVIDAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 2019. - Em: 12/12/2017
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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REQ 199/2017 - REQUERIMENTO
REQUER O RETORNO DO PROJETO SERESTA NAS PRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/03/2017
Protocolo Geral: 3189/2017
Autores:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOÃO BOSCO CÂNCIO
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ELIEL MARCIO DO CARMO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O RETORNO DO PROJETO SERESTA NAS PRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 13/03/2017
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Integral
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REQ 106/2014 - REQUERIMENTO
REQUER URGENTE A SUPRESSÃO DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 288 DE 24 DE MARÇO DE 2014, ART.13 FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR QUALQUER EMPRESA NÃO AUTORIZADA NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO, QUE NÃO TENHA CUMPRIDO OS REQUISITOS DO CERTAME LICITATÓRIO PRÓPRIO.
Apresentação: 13/05/2014
Autores:
WILLIAM VIEIRA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
ELIEL MARCIO DO CARMO
OBELINO MARQUES DA SILVA
RODINEI FERREIRA DIAS
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER URGENTE A SUPRESSÃO DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 288 DE 24 DE MARÇO DE 2014, ART.13 FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR QUALQUER EMPRESA NÃO AUTORIZADA NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO, QUE NÃO TENHA CUMPRIDO OS REQUISITOS DO CERTAME LICITATÓRIO PRÓPRIO. - Em: 12/05/2014
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