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Resultado da Pesquisa: 25 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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REQ 1591/2020 - REQUERIMENTO
REQUER MAIOR EFETIVO DE FISCAIS E AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADO E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/10/2020
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER MAIOR EFETIVO DE FISCAIS E AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADO E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 20/10/2020
Docs Acessórios: 1
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REQ 1590/2020 - REQUERIMENTO
REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADOS E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/10/2020
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADOS E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 20/10/2020
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Integral
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REQ 1551/2020 - REQUERIMENTO
REQUER QUE O SENHOR FERNANDO TEIXEIRA SANTOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AUTORIZE O RETORNO INTEGRAL DA FEIRA DO ELDORADO.
Apresentação: 13/10/2020
Autores:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE O SENHOR FERNANDO TEIXEIRA SANTOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AUTORIZE O RETORNO INTEGRAL DA FEIRA DO ELDORADO.
- Em: 13/10/2020
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Integral
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REQ 666/2020 - REQUERIMENTO
CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1.645 DE 29/05/2020 DANDO NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1.526 DE 20/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, DISPONDO NO ART. 1°, §, II A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 0 A 17 ANOS E 11 MESES, COM IDOSOS E COM PESSOAS PORTADORES DE COMORBIDADES QUE A INCLUEM NO GRUPO DE RISCO PARA O CORONAVÍRUS, PEDE QUE SEJA INCLUÍDO NOVO ARTIGO PERMITINDO QUE AS OSCS – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PRESTEM SEUS SERVIÇOS NA MODALIDADE REMOTA, PARA TODOS INDEPENDENTEMENTE DE IDADE E/OU ESTAREM INCLUÍDAS NO GRUPO DE RISCO, UTILIZANDO PLATAFORMAS DISPONÍVEIS PARA TAIS ATIVIDADES TAL COMO O CLASSROOM. FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO GOOGLE E PARA O PLAY STORE.
Apresentação: 09/06/2020
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1.645 DE 29/05/2020 DANDO NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1.526 DE 20/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, DISPONDO NO ART. 1°, §, II A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 0 A 17 ANOS E 11 MESES, COM IDOSOS E COM PESSOAS PORTADORES DE COMORBIDADES QUE A INCLUEM NO GRUPO DE RISCO PARA O CORONAVÍRUS, PEDE QUE SEJA INCLUÍDO NOVO ARTIGO PERMITINDO QUE AS OSCS – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PRESTEM SEUS SERVIÇOS NA MODALIDADE REMOTA, PARA TODOS INDEPENDENTEMENTE DE IDADE E/OU ESTAREM INCLUÍDAS NO GRUPO DE RISCO, UTILIZANDO PLATAFORMAS DISPONÍVEIS PARA TAIS ATIVIDADES TAL COMO O CLASSROOM. FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO GOOGLE E PARA O PLAY STORE.
- Em: 09/06/2020
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Integral
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REQ 0/2020 - REQUERIMENTO
INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI.
Apresentação: 11/08/2020
Autores:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
 Acompanhar matéria
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REQ 1419/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DO ESTABELECIMENTO DE EQUIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO ÚNICO DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/12/2019
Protocolo Geral: 11922/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DO ESTABELECIMENTO DE EQUIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO ÚNICO DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 17/12/2019
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REQ 1341/2019 - REQUERIMENTO
SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DOS AUTOS DE N° 0079.07.343590-5 (NUMERAÇÃO ÚNICA: 3435905-26.2007.8.13.0079), QUE TRAMITA NA 1ª VARA DE FAZENDA MUNICIPAL DA COMARCA DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 03/12/2019
Protocolo Geral: 11749/2019
Autores:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DOS AUTOS DE N° 0079.07.343590-5 (NUMERAÇÃO ÚNICA: 3435905-26.2007.8.13.0079), QUE TRAMITA NA 1ª VARA DE FAZENDA MUNICIPAL DA COMARCA DE CONTAGEM-MG.
- Em: 03/12/2019
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REQ 1240/2019 - REQUERIMENTO
REQUER O CANCELAMENTO DO REAJUSTE DE 7,54% DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE - TFEP, EXERCÍCIO 2019.
Apresentação: 12/11/2019
Autores:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
JAIR RODRIGUES DA COSTA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O CANCELAMENTO DO REAJUSTE DE 7,54% DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE - TFEP, EXERCÍCIO 2019.
- Em: 12/11/2019
Docs Acessórios: 1
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