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SUPLL 5/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25/10/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 15/03/2024
Matéria Anexada:
PLL 217/2022 -
Data Anexação: 25/10/2022
Docs Acessórios: 2
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Integral
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SUPLL 110/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INCLUI NO PROGRAMA MUNICIPAL ”CUIDAR DO VERDE” A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA LAZER DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/10/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, ARQUIVADO. - Em: 12/04/2023
Docs Acessórios: 3
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SUPLL 102/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE GERAM GASES POLUENTES NAS CERCANIAS DE ÁREAS RESIDENCIAIS DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 08/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, RECEBEU REQUERIMENTO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 22/09/2021
Docs Acessórios: 2
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