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SUPLL 16/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A POLITÍCA DE INTEGRAL Á SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 09/02/2021
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 016.2021, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 26/03/2021
Matéria Anexadora:
PROP 20/2021 -
Data Anexação: 26/03/2021
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5141/2021
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Integral
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SUPLL 65/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 21/09/2017
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER. - Em: 19/10/2017
Docs Acessórios: 1
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