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Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
SUPLL 8/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI O SELO EMPRESA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/08/2023
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 21/03/2024
Docs Acessórios: 4
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SUPLL 3/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA JUNHO VERDE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE COMO PARTE DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/04/2023
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 04/04/2023
Docs Acessórios: 1
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SUPLL 2/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/04/2023
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. N.º 002.2023, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 04/04/2023
Docs Acessórios: 1
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SUPLL 1/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O EVENTO CORRIDA CONTAGEM POR TODAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 07/03/2023
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 066/2022, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.  -  Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora: PROP 27/2023 - Data Anexação: 10/04/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5377/2023
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SUPLL 4/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÃO, FIGURA, DESENHO OU QUALQUER OUTRO SINAL RELACIONADO À ESCRAVIDÃO E/OU PESSOAS NOTORIAMENTE PARTICIPANTES DO MOVIMENTO EUGENISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/07/2022
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUTIVO N.º 004.2022 AO PL N.º 248.2021, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE LIDERANÇA, NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.  -  Em: 26/09/2023
Matéria Anexadora: PROP 99/2023 - Data Anexação: 03/10/2023
Matéria Anexada: PLL 248/2021 - Data Anexação: 06/07/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5412/2023
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SUPLL 3/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO JOVEM - "FRAGA AI" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/07/2022
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUA EM CARÁTER DEFINITIVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO.  -  Em: 07/03/2023
Matéria Anexada: PLL 233/2021 - Data Anexação: 06/07/2022
Docs Acessórios: 3
  
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SUPLL 159/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DAS RAIZEIRAS E BENZEDEIRAS.
Apresentação: 14/09/2021
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO APRESENTADO LIDO E ADMITDO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. SUUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ENAMINHADO AO ARQUIVO.  -  Em: 05/10/2021
Docs Acessórios: 1
  
SUPLL 103/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS SUSTENTÁVEIS E QUINTAIS PRODUTIVOS AGROECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 14/09/2021
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE COMISSÃO E 01(UMA) EMENDA DE LIDERANÇA, NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 21/06/2022
Matéria Anexadora: PROP 85/2022 - Data Anexação: 21/06/2022
Docs Acessórios: 13
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5274/2022
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