|
Resultado da Pesquisa: 2 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
|
SUPLL 7/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
Apresentação: 30/05/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL , NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 19/03/2024
Docs Acessórios: 7
 Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
SUPLL 6/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 4.913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, INSTITUINDO O SISTEMA DE PARCERIA DO DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/05/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO C.S., PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 05/09/2023
Docs Acessórios: 4
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
