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SUPLL 113/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PLC APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DA COMISSÃO. - Em: 15/06/2022
Matéria Anexadora:
PROP 81/2022 -
Data Anexação: 15/06/2022
Matéria Anexadora:
PLL 113/2021 -
Data Anexação: 15/09/2021
Docs Acessórios: 12
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5291/2022
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SUPLL 66/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/09/2021
Autores:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 09/02/2022
Docs Acessórios: 2
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