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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s) do total de 43835 matérias legislativas.
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SUPLL 12/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A RETIRADA, PELO PROPRIETÁRIO, DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS OU SIMILARES, ENTREGUES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/09/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBST. AO PL N.º 141/2023, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/02/2024
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SUPLL 11/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA, EM CONTAGEM.
Apresentação: 26/09/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBST., ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 21/03/2024
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SUPLL 10/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AREIA DESCARTADA DE FUNDIÇÃO - ADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/09/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. N.º 010.2023 AO PL N.º 094/2023, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/09/2023
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SUPLL 9/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NA CIDADE DE CONTAGEM, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM ESTAR ANIMAL.
Apresentação: 05/09/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBST. AO PL N.º 174/2022 ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 27/02/2024
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SUPLL 5/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE RETT NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 16/05/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 119/2022, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 26/03/2024
Docs Acessórios: 7
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