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Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s) do total de 35520 matérias legislativas.
SUPLL 2/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29/03/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBSTITUTIVO N.º 002/2022 AO PL N.º 058/2021, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 29/03/2022
Matéria Anexada: PLL 58/2021 - Data Anexação: 29/03/2022
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SUPLL 1/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29/03/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBSTITUTIVO N.º 001/2022 AO PL N.º 050/2021, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 29/03/2022
Matéria Anexadora: PLL 50/2021 - Data Anexação: 29/03/2022
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SUPLL 105/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EDUCAÇÃO PARA O PARA O TRÂNSITO E PILOTAGEM COM SEGURANÇA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO “CAMILLA MOHANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/07/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 24/02/2022
Matéria Anexada: PROP 13/2022 - Data Anexação: 24/02/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5221/2022
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SUPLL 104/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO – BANCO DO POVO (PMMPO – BP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/07/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA.  -  Em: 17/05/2022
Matéria Anexada: PROP 66/2022 - Data Anexação: 17/05/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5251/2022
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