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Resultado da Pesquisa: 93 matéria(s) encontrada(s) do total de 43526 matérias legislativas.
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PROP 71/2016 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A LEI N.º 4.081, DE 3 DE MAIO DE 2007, “QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONFUNDEB.
Apresentação: 29/11/2016
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 59/2016 - PROPOSIÇÃO
“INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, CRIA PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2016, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 06/09/2016
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 55/2016 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A LEI Nº 4.791, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
DE FINANCIAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, A
OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 31/08/2016
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 52/2016 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "68ºMG ESCOTEIRO RUI BARBOSA - GERBA", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 05/08/2016
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 44/2016 - PROPOSIÇÃO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30/06/2016
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 43/2016 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA – ADPI””, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29/07/2016
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 40/2016 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A LEI N.º 4.458, DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E A LEI N.º 4.697, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE “ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/06/2016
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 37/2016 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA "CENTRO MATERNO INFANTIL JUVENTINA PAULA DE JESUS", NESTE MUNICÍPIO."
Apresentação: 01/07/2016
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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