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Resultado da Pesquisa: 37 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
PROP 23/2008 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15/04/2008
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
  
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PROP 114/2006 - PROPOSIÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/12/2006
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
  
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PROP 111/2006 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A LEI 3910, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/12/2006
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
  
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PROP 110/2006 - PROPOSIÇÃO
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DP MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Apresentação: 15/12/2006
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
  
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PROP 109/2006 - PROPOSIÇÃO
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Apresentação: 15/12/2006
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
  
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PROP 94/2006 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA LAR AMIGO PRESENTE
Apresentação: 01/12/2006
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
  
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PROP 93/2006 - PROPOSIÇÃO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA.
Apresentação: 01/12/2006
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
  
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PROP 91/2006 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 01/12/2006
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
  
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