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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 2 matéria(s) encontrada(s) do total de 50873 matérias legislativas.
PLOML 2/2024 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO INCLUI O INCISO IV AO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Apresentação: 12/11/2024 Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA EDGARD GUEDES VIEIRA JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: PLENÁRIO Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 002, APROVADA EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.  -  Em: 10/12/2024 Docs Acessórios: 7 Norma Jurídica Vinculada: Portaria Presidência 13/2024 Norma Jurídica Vinculada: Emenda à LOM 44/2024  Acompanhar matéria		Texto Integral
PLOML 1/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO INCISO III, DO ARTIGO 117 E ACRESCENTA O §7º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM Apresentação: 28/09/2017 Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA CLÁUDIO SANTOS FONTES JERSON BRAGA MAIA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA WELLINGTON MOREIRA LAMY GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA IVAYR NUNES SOALHEIRO JAIR RODRIGUES DA COSTA JOÃO BOSCO CÂNCIO JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES ELIEL MARCIO DO CARMO ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA SILVIA DA CRUZ MESSIAS GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: PLENÁRIO Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 001 APROVADA EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. COM ACRÉSCIMO DE UMA EMENDA DE LIDERANÇA.  -  Em: 21/11/2017 Docs Acessórios: 5  Acompanhar matéria		Texto Integral