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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s) do total de 35520 matérias legislativas.
PLOML 3/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 07/06/2022
Autores: KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 003.2022, ENCAIMHADA A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.  -  Em: 15/06/2022
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PLOML 2/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19/04/2022
Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA
KEWEM ABNE DO CARMO
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 002, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.  -  Em: 29/04/2022
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PLOML 1/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO
ACRESCENTAM DISPOSTIVOS QUE ASSEGUREM LICENÇA MATERNIDADE ÀS VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 19/04/2022
Autores: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
BRUNO BRAGA BATISTA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 001.2022, ENCAMINHADA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 11/05/2022
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PLOML 1/2018 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 28/08/2018
Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA.  -  Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
  
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PLOML 1/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO INCISO III, DO ARTIGO 117 E ACRESCENTA O §7º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Apresentação: 28/09/2017
Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOÃO BOSCO CÂNCIO
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ELIEL MARCIO DO CARMO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 001 APROVADA EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. COM ACRÉSCIMO DE UMA EMENDA DE LIDERANÇA.  -  Em: 21/11/2017
Docs Acessórios: 5
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