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PLOML 1/2025 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O ART. 165, §1°, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 15/04/2025
Autores:
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CAROLINA CARVALHO DINIZ
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
DIEMERSON MAURO FERREIRA
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
LEANDRO VIANA DA SILVA
JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS
MOARA CORREA SABOIA
RODRIGO DO NASCIMENTO
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2025, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. - Em: 13/05/2025
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLOML 2/2024 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI O INCISO IV AO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 12/11/2024
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
EDGARD GUEDES VIEIRA
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: PLENÁRIO
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 002, APROVADA EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 10/12/2024
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria Presidência 13/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à LOM 44/2024
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PLOML 3/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 07/06/2022
Autores:
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 003.2022, ENCAIMHADA A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 15/06/2022
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PLOML 2/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19/04/2022
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
KEWEM ABNE DO CARMO
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 002, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 29/04/2022
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PLOML 1/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO
ACRESCENTAM DISPOSTIVOS QUE ASSEGUREM LICENÇA MATERNIDADE ÀS VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 19/04/2022
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
BRUNO BRAGA BATISTA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 001.2022, ENCAMINHADA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 11/05/2022
Docs Acessórios: 1
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