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Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43935 matérias legislativas.
PLL 36/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação:
23/06/2015
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4780/2015
Texto
Integral
PLL 18/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação:
18/08/2015
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4768/2015
Texto
Integral
PLL 51/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
04/11/2014
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4707/2014
Texto
Integral
PLL 37/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
12/08/2014
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4678/2014
Texto
Integral
PLL 35/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL MARIA PACIFIQUE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
13/06/2014
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4679/2014
Texto
Integral
PLL 22/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL E DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM NAS FACHADAS DAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação:
27/05/2014
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Texto
Integral
PLL 21/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
27/05/2014
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4671/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4712/2014
Texto
Integral
PLL 12/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
08/04/2014
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4657/2014
Texto
Integral
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