Câmara Municipal de Contagem
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Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
PLL 74/2007 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SER PARTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
23/10/2007
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 69/2007
-
Data Anexação:
05/11/2007
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4124/2007
Texto
Integral
PLL 70/2007 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA TROPICAL.
Apresentação:
09/10/2007
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 66/2007
-
Data Anexação:
26/10/2007
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4119/2007
Texto
Integral
PLL 57/2007 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MOLE FOLCLÓRICA DE CONTAGEM.
Apresentação:
14/08/2007
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 56/2007
-
Data Anexação:
24/08/2007
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4110/2007
Texto
Integral
PLL 71/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 3910, DE 30 DE MAIO DE 2005.
Apresentação:
21/11/2006
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 50/2008
-
Data Anexação:
27/06/2008
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4178/2008
Texto
Integral
PLL 66/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação:
14/11/2006
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4065/2006
Texto
Integral
PLL 53/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA.
Apresentação:
22/08/2006
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 68/2006
-
Data Anexação:
11/09/2006
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4035/2006
Texto
Integral
PLL 45/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. (CORAL ARTE & CANTO DE CONTAGEM).
Apresentação:
13/06/2006
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 52/2006
-
Data Anexação:
30/06/2006
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4026/2006
Texto
Integral
PLL 43/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA OLAVO MACHADO).
Apresentação:
06/05/2006
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 50/2006
-
Data Anexação:
23/06/2006
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4022/2006
Texto
Integral
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