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Resultado da Pesquisa: 43 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
PLL 47/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação:
21/10/2014
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4704/2014
Texto
Integral
PLL 85/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA "IRMANDADE DO ROSÁRIO OS CIRIACOS" COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
22/10/2013
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4641/2013
Texto
Integral
PLL 46/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DA MULHER NEGRA NESTE MUNICÍPIO
Apresentação:
18/03/2013
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4613/2013
Texto
Integral
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