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Resultado da Pesquisa: 43 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
PLL 29/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
LEI QUE OBRIGA A TODOS OS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO PORTAR EM SEUS TAXIS DURANTE O TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS A MÁQUINA DE CARTÃO DE TODAS AS BANDEIRAS.
Apresentação:
31/03/2016
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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PLL 25/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
TORNA PREFERENCIAIS TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA O USO DE MULHERES COM CRIANÇA DE COLO, GESTANTES, IDOSAS, OBESOS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação:
30/03/2016
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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PLL 24/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA TAXISTAS A TRANSITAR NA BAIA (CORREDOR DOS ÔNIBUS) DO METRÔ PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS.
Apresentação:
30/03/2016
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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PLL 80/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
Apresentação:
09/12/2015
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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PLL 63/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA CRIADO O INSTITUTO DO CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação:
06/10/2015
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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Integral
PLL 46/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE CRIA O DIA DA COPEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
25/08/2015
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4775/2015
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Integral
PLL 38/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA CEMEI JAIME VIEIRA FEITOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
30/06/2015
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4761/2015
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Integral
PLL 5/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O 3º SÁBADO DO MÊS DE MAIO A MARCHA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO RACISMO.
Apresentação:
10/02/2015
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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