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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 400 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
REQ 1232/2017 - REQUERIMENTO
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER IV, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 31/10/2017
Protocolo Geral: 4729/2017
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER IV, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 31/10/2017
  
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REQ 1028/2017 - REQUERIMENTO
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O IPTU RESIDENCIAL DE 2017, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19/09/2017
Protocolo Geral: 4309/2017
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O IPTU RESIDENCIAL DE 2017, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 19/09/2017
  
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REQ 963/2017 - REQUERIMENTO
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DA ISENÇÃO DO IPTU RESIDENCIAL NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29/08/2017
Protocolo Geral: 4146/2017
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DA ISENÇÃO DO IPTU RESIDENCIAL NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 29/08/2017
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REQ 902/2017 - REQUERIMENTO
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA 016/2017.
Apresentação: 15/08/2017
Protocolo Geral: 4030/2017
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA 016/2017.  -  Em: 15/08/2017
  
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REQ 577/2017 - REQUERIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ÁGUA, LUZ, ASFALTO E NORMALIZAR A NUMERAÇÃO DA RUA DAS AMORAS, NO BAIRRO LIBERDADE I, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/05/2017
Protocolo Geral: 3613/2017
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ÁGUA, LUZ, ASFALTO E NORMALIZAR A NUMERAÇÃO DA RUA DAS AMORAS, NO BAIRRO LIBERDADE I, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 16/05/2017
  
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REQ 546/2017 - REQUERIMENTO
REQUEREMOS FISCALIZAÇÃO PERMANENTE, NA FEIRA DO BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/05/2017
Protocolo Geral: 3584/2017
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: REQUEREMOS FISCALIZAÇÃO PERMANENTE, NA FEIRA DO BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 09/05/2017
  
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REQ 545/2017 - REQUERIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DO BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/05/2017
Protocolo Geral: 3583/2017
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DO BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 09/05/2017
  
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REQ 544/2017 - REQUERIMENTO
A DEMARCAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA A MONTAGEM DAS BARRACAS, NA FEIRA DO BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/05/2017
Protocolo Geral: 3582/2017
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: A DEMARCAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA A MONTAGEM DAS BARRACAS, NA FEIRA DO BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 09/05/2017
  
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