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Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
PLL 11/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI 4697, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação:
17/03/2015
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
JERSON BRAGA MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4731/2015
Texto
Integral
PLL 53/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
04/11/2014
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4709/2014
Texto
Integral
PLL 46/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CARNAVAL DA 3ª IDADE E O INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação:
28/10/2014
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
JERSON BRAGA MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4696/2014
Texto
Integral
PLL 3/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
11/02/2014
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 4662/2014
Texto
Integral
PLL 75/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação:
01/10/2013
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4638/2013
Texto
Integral
PLL 35/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação:
23/04/2013
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4602/2013
Texto
Integral
PLL 30/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA DENOMINADO COMPLEXO VIÁRIO DOMINGOS COSTA O CONJUNTO DE VIADUTOS DA AVENIDA TEREZA CRISTINA E AVENIDA TITO FUGÊNCIO.
Apresentação:
02/04/2013
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4595/2013
Texto
Integral
PLL 39/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação:
05/06/2012
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4553/2012
Texto
Integral
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