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Resultado da Pesquisa: 23 matéria(s) encontrada(s) do total de 44158 matérias legislativas.
REQ 394/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÕES NO EDITAL DO FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, QUE ESTÁ SENDO EDITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Apresentação: 02/03/2021
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÕES NO EDITAL DO FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, QUE ESTÁ SENDO EDITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.  -  Em: 02/03/2021
  
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REQ 75/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, DESTINADO A EVENTOS DE POTENCIAL ARTÍSTICO, CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO, "NA MODALIDADE ONLINE", A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14504/2021
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, DESTINADO A EVENTOS DE POTENCIAL ARTÍSTICO, CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO, "NA MODALIDADE ONLINE", A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.   -  Em: 02/02/2021
  
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REQ 74/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 289/2019, NO QUE SE TRATA DA UTILIZAÇÃO E/OU REUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS COM O OBJETIVO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, COM INTUITO DE OFERTAR DESCONTOS NO IPTU, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14212/2021
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 289/2019, NO QUE SE TRATA DA UTILIZAÇÃO E/OU REUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS COM O OBJETIVO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, COM INTUITO DE OFERTAR DESCONTOS NO IPTU, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.   -  Em: 02/02/2021
  
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REQ 227/2020 - REQUERIMENTO
REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA PUC MINAS CONTAGEM.
Apresentação: 18/02/2020
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA PUC MINAS CONTAGEM.  -  Em: 18/02/2020
  
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REQ 75/2020 - REQUERIMENTO
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DÍLSON DE OLIVEIRA, BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/02/2020
Protocolo Geral: 12297/2020
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DÍLSON DE OLIVEIRA, BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 11/02/2020
  
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REQ 1211/2019 - REQUERIMENTO
REQUER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA PASSARELA DE PEDESTRES DA ESTAÇÃO DO METRÔ ELDORADO.
Apresentação: 12/11/2019
Protocolo Geral: 11316/2019
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA PASSARELA DE PEDESTRES DA ESTAÇÃO DO METRÔ ELDORADO.   -  Em: 12/11/2019
  
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REQ 1210/2019 - REQUERIMENTO
REQUER A REVITALIZAÇÃO DO "BECO DE PASSAGEM DE PEDESTRES, EM DIREÇÃO A ESTAÇÃO DO METRÔ ELDORADO.
Apresentação: 12/11/2019
Protocolo Geral: 11317/2019
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A REVITALIZAÇÃO DO "BECO DE PASSAGEM DE PEDESTRES, EM DIREÇÃO A ESTAÇÃO DO METRÔ ELDORADO.   -  Em: 12/11/2019
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