Câmara Municipal de Contagem
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Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43935 matérias legislativas.
PLL 8/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE CRONÔMETRO EGRESSIVO DIGITAL EM TODOS OS SEMÁFOROS COM REGISTRO DE AVANÇO DE SINAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação:
28/02/2012
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 4563/2012
Texto
Integral
PLL 45/2011 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação:
17/05/2011
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4481/2011
Texto
Integral
PLL 30/2011 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "JUFE - ORGANIZAÇÃO DE APOIO A JUVENTUDE A FAMÍLIA".
Apresentação:
29/03/2011
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4449/2011
Texto
Integral
PLL 94/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Apresentação:
07/12/2010
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4428/2011
Texto
Integral
PLL 77/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE A NORMALIZAÇÃO DE PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação:
19/08/2010
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 4459/2011
Texto
Integral
PLL 42/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
17/05/2010
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4374/2010
Texto
Integral
PLL 21/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
06/04/2010
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4350/2010
Texto
Integral
PLL 7/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CONSIDERA BEM PATRIMONIAL E CULTURAL, PARA FINS DE NATUREZA IMATERIAL, A BANDA MOLE DE CONTAGEM.
Apresentação:
09/02/2010
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4372/2010
Texto
Integral
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