Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ajuda
Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43935 matérias legislativas.
PLL 92/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
26/11/2013
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 4665/2014
Texto
Integral
PLL 55/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL SANTA TERESINHA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Apresentação:
06/08/2013
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4615/213
Texto
Integral
PLL 37/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA, CONFORME QUADRO A SEGUIR.
Apresentação:
07/05/2013
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4606/2013
Texto
Integral
PLL 50/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA.
Apresentação:
02/10/2012
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4567/2012
Texto
Integral
PLL 46/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RIO BRANCO ESPORTE CLUBE", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
21/08/2012
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4560/2012
Texto
Integral
PLL 42/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE CRIA O DIA DAS ARTES MARCIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
19/06/2012
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4554/2012
Texto
Integral
PLL 40/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.438, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação:
05/06/2012
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4573/2012
Texto
Integral
PLL 37/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA.
Apresentação:
22/05/2012
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4547/2012
Texto
Integral
Páginas (12):
Primeira
...
<<
2
3
4
5
6
7
8
9
[10]
11
12
>>
...
Última