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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
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PLL 55/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30/04/2024
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 30/04/2024
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PLL 22/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS CADEIRANTES NO BAIRRO TIJUCA PARA PRAÇA GERALDO EDUARDO RIBEIRO SILVA.
Apresentação: 05/03/2024
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 09/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 23/2024 -
Data Anexação: 12/04/2024
Docs Acessórios: 5
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PLL 21/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIREITO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA.
Apresentação: 05/03/2024
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 05/03/2024
Docs Acessórios: 1
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PLL 178/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE OS FUNDAMENTOS DA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E INCLUI A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS E A ATENÇÃO À IDENTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS, DE NEGLIGÊNCIA E DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES ENTRE OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Apresentação: 21/11/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/03/2024
Docs Acessórios: 2
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PLL 177/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/11/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALIADO PELA CCJ, E ENCAMINHADO A C.E., PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 09/04/2024
Docs Acessórios: 3
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PLL 172/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA AOS CLIENTES E USUÁRIOS QUE PERMANECEM EM FILA DE ESPERA NA ÁREA EXTERNA DO ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 14/11/2023
Docs Acessórios: 1
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PLL 171/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/03/2024
Docs Acessórios: 2
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PLL 123/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DOS TEMPEROS UTILIZAODS NOS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMIDORES ALÉRGICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/08/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 30/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 45/2024 -
Data Anexação: 30/04/2024
Docs Acessórios: 9
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