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PLL 88/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27/06/2023 Autores: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA Localização Atual: Plenário Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 11ª REUNIÃO ORDIN´RIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 23/04/2024 Matéria Anexadora: PROP 39/2024 - Data Anexação: 23/04/2024 Docs Acessórios: 11 Acompanhar matéria		Texto Integral

PLL 19/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 28/02/2023 Autores: BRUNO BRAGA BATISTA ALEXSANDER CHIODI MAIA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA LEANDRO VIANA DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA GIL ANTONIO DINIZ Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023 Matéria Anexadora: PROP 7/2023 - Data Anexação: 12/04/2023 Docs Acessórios: 5 Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5355/2023		Texto Integral

PLL 76/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELEIREIROS (AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES (AS), MAQUIADORES (AS), BANHO E TOSA DE ANIMAIS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 04/05/2021 Autores: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA KEWEM ABNE DO CARMO DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA LEANDRO VIANA DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/08/2021 Docs Acessórios: 2 Acompanhar matéria		Texto Integral

PLL 74/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 04/05/2021 Autores: JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA KEWEM ABNE DO CARMO ALEXSANDER CHIODI MAIA BRUNO BRAGA BATISTA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021 Matéria Anexadora: PROP 66/2021 - Data Anexação: 13/10/2022 Docs Acessórios: 9 Norma Jurídica Vinculada: Lei 5186/2021		Texto Integral