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Resultado da Pesquisa: 29 matéria(s) encontrada(s) do total de 43834 matérias legislativas.
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PLL 179/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21/11/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 09/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 35/2024 -
Data Anexação: 09/04/2024
Docs Acessórios: 7
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Integral
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PLL 169/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INFORMAR SOBRE O DIREITO DE PARTURIENTE A ACOMPANHANTE.
Apresentação: 07/11/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO C.S., PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 05/03/2024
Docs Acessórios: 4
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Integral
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PLL 168/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
Apresentação: 07/11/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 07/11/2023
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 139/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE MANOGRAFIA EM MULHERES COM IDADE A PARTIR DE 40 ANOS, COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU NÓDULOS, EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 05/09/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO C.S., PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 05/03/2024
Docs Acessórios: 4
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PLL 124/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Apresentação: 08/08/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI. - Em: 25/04/2024
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PLL 88/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/06/2023
Autores:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 11ª REUNIÃO ORDIN´RIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 23/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 39/2024 -
Data Anexação: 23/04/2024
Docs Acessórios: 11
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PLL 79/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O "DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL".
Apresentação: 13/06/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 29/08/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 50/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO O ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/04/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 04/04/2023
Docs Acessórios: 1
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