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Resultado da Pesquisa: 36 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
PLL 244/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 06/12/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 14/02/2023
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PLL 243/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DETERMINA A EXIBIÇÃO DE FILMES DE PRODUÇÃO NACIONAL, COM ÊNFASE NOS RELACIONADOS COM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC.
Apresentação: 06/12/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 14/02/2023
Docs Acessórios: 2
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PLL 129/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 07/06/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 31/08/2022
Matéria Anexadora: PROP 100/2022 - Data Anexação: 09/06/2022
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5297/2022
  
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PLL 103/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE CONTAGEM 3493, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 26/04/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5295/2022
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PLL 96/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL VISANDO, REGULAMENTAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 12/04/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. MOTIVO PERDA DE MANDATO DO VEREADOR.  -  Em: 09/03/2023
Docs Acessórios: 2
  
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PLL 83/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DETERMINA ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR O REFORÇO NO SINAL DE TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EM LOCAIS E EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PÚBLICO NA CIDADE DE CONTAGEM.
Apresentação: 22/03/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. MOTIVO PERDA DE MANDATO DO VEREADOR.  -  Em: 09/03/2023
Docs Acessórios: 2
  
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PLL 201/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA SANTA RITA O LOGRADOURO ENTRE AS RUAS CORONEL GABRIEL CAPISTRANO E PROFESSORA JOSEFINA WANDERLEI AZEVEDO, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/10/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 08/02/2022
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5216/2022
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PLL 183/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS SKATISTAS DE CONTAGEM (SKATECOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/10/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.  -  Em: 29/03/2022
Docs Acessórios: 2
  
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