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Resultado da Pesquisa: 22 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 11/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 19/03/2024
Docs Acessórios: 2
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PLL 150/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA.
Apresentação: 03/10/2023
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 30/04/2024
Docs Acessórios: 7
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PLL 116/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NA REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/08/2023
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 27/02/2024
Docs Acessórios: 3
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PLL 71/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - CONTALOT.
Apresentação: 23/05/2023
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 23/05/2023
Docs Acessórios: 1
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PLL 68/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA JOVEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 09/05/2023
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 13/06/2023
Matéria Anexadora:
PROP 55/2023 -
Data Anexação: 20/06/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5388/2023
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PLL 64/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 09/05/2023
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
Docs Acessórios: 2
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PLL 145/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CAPOEIRA PATRIMÔNIO IMATERIAL.
Apresentação: 21/06/2022
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO - Em: 16/02/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 53/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A DILIGÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 19/10/2022
Docs Acessórios: 2
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