Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ajuda
Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 2 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
PLCL 9/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
Apresentação:
26/10/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual:
ARQUIVO
Situação:
Matéria arquivada
Última Ação:
PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. MOTIVO PERDA DE MANDATO DO VEREADOR. -
Em:
09/03/2023
Docs Acessórios:
2
Texto
Integral
PLCL 6/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação:
14/09/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual:
ARQUIVO
Situação:
Matéria arquivada
Última Ação:
PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. MOTIVO PERDA DE MANDATO DO VEREADOR. -
Em:
09/03/2023
Docs Acessórios:
1
Texto
Integral
