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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 8 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
REQ 407/2022 - REQUERIMENTO REQUER AO PODER EXECUTIVO ANUTENÇÃO DO ESPAÇO ANEXO DO ANTIGO FÓRUM DR. PEDRO ALEIXO LOCALIZADO NA AV. JOÃO DE DEUS COSTA, Nº 42, CENTRO, CEDIDO A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER ''CASA DA MULHER CONTAGENSE.'' Apresentação: 29/03/2022 Autores: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA KEWEM ABNE DO CARMO ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria arquivada Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO ANUTENÇÃO DO ESPAÇO ANEXO DO ANTIGO FÓRUM DR. PEDRO ALEIXO LOCALIZADO NA AV. JOÃO DE DEUS COSTA, Nº 42, CENTRO, CEDIDO A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER ''CASA DA MULHER CONTAGENSE.'' - Em: 29/03/2022		Texto Integral

REQ 406/2022 - REQUERIMENTO REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE, SENDO NECESSÁRIO E URGENTE A DESEGNAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 DELEGADOS (AS) DE POLICIA E 3 ESCRIVÃES (ÃS) DE POLICIA, PARA DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS ARIBUIÇÕES PELAS UNIDADES DA PRIMEIRA DRPC/CONTAGEM. Apresentação: 29/03/2022 Autores: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA KEWEM ABNE DO CARMO ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE, SENDO NECESSÁRIO E URGENTE A DESEGNAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 DELEGADOS (AS) DE POLICIA E 3 ESCRIVÃES (ÃS) DE POLICIA, PARA DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS ARIBUIÇÕES PELAS UNIDADES DA PRIMEIRA DRPC/CONTAGEM. - Em: 29/03/2022 Docs Acessórios: 1		Texto Integral

REQ 1951/2021 - REQUERIMENTO REQUER CAPINA, LIMPEZA E OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES PARA O CÓRREGO QUE PASSA NA RUA DAS VERTENTES, ALTURA DO 330, BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM DIVISA COM O BAIRRO LÚCIO DE ABREU E DOS ARREDORES COM MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO EM VISTA VISITA REALIZADA PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DESTA CASA. Apresentação: 09/11/2021 Autores: RONALDO PAULO DA SILVA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUER CAPINA, LIMPEZA E OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES PARA O CÓRREGO QUE PASSA NA RUA DAS VERTENTES, ALTURA DO 330, BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM DIVISA COM O BAIRRO LÚCIO DE ABREU E DOS ARREDORES COM MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO EM VISTA VISITA REALIZADA PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DESTA CASA. - Em: 09/11/2021		Texto Integral

REQ 1778/2021 - REQUERIMENTO REQUER MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA AVENIDA PADRE JOAQUIM MARTINS, PRÓXIMO AO CAMPO DO IPIRANGA, NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 28/09/2021 Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUER MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA AVENIDA PADRE JOAQUIM MARTINS, PRÓXIMO AO CAMPO DO IPIRANGA, NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 28/09/2021		Texto Integral

REQ 721/2021 - REQUERIMENTO REQUER LIBERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 13/04/2021 Autores: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA KEWEM ABNE DO CARMO ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUER LIBERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 13/04/2021		Texto Integral

REQ 363/2021 - REQUERIMENTO DETERMINA APURAÇÃO RIGOROSA DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PROBLEMAS OCORRIDOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2021, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 23/02/2021 Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA KEWEM ABNE DO CARMO BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: DETERMINA APURAÇÃO RIGOROSA DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PROBLEMAS OCORRIDOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2021, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 23/02/2021		Texto Integral

REQ 298/2021 - REQUERIMENTO INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO COVID-19, A COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 16/02/2021 Autores: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA KEWEM ABNE DO CARMO ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO COVID-19, A COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 16/02/2021		Texto Integral

REQ 255/2021 - REQUERIMENTO REQUER QUE OS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES SEJAM PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 16/02/2021 Autores: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA RONALDO PAULO DA SILVA GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUER QUE OS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES SEJAM PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 16/02/2021		Texto Integral