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SUPLL 32/2018 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação:
06/11/2018
Autores:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Votação em:
18/06/2019
25/06/2019
Localização Atual:
Plenário
Situação:
Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação:
SUBSTITUTIVO AO PL N.º 032/2019, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. -
Em:
25/06/2019
Matéria Anexadora:
PROP 33/2019
-
Data Anexação:
25/06/2019
Docs Acessórios:
7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5015/2019
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Texto
Integral
SUPLL 50/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR, EM SEU SITE INSTITUCIONAL, OS LOCAIS AUTORIZADOS A INSTALAÇÃO DE RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE COM SEUS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação:
29/08/2017
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual:
Plenário
Situação:
Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação:
SUBSTITUTIVO AO PL N.º 050/2017 - APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. -
Em:
24/10/2017
Docs Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 4914/2017
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Texto
Integral
