Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 37 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
PROP 23/2008 - PROPOSIÇÃO DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15/04/2008 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral

PROP 114/2006 - PROPOSIÇÃO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15/12/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral

PROP 111/2006 - PROPOSIÇÃO ALTERA A LEI 3910, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15/12/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral

PROP 110/2006 - PROPOSIÇÃO ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DP MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2007. Apresentação: 15/12/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral

PROP 109/2006 - PROPOSIÇÃO AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA. Apresentação: 15/12/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral

PROP 94/2006 - PROPOSIÇÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA LAR AMIGO PRESENTE Apresentação: 01/12/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral

PROP 93/2006 - PROPOSIÇÃO CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA. Apresentação: 01/12/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral

PROP 91/2006 - PROPOSIÇÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 01/12/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral

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