Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VP - VETO PARCIAL No. 94/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 58/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO INSPETOR DE POLÍCIA SENHOR GILBERTO DA CUNHA BRACELARES.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 59/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
|
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO AMAIS - GRUPO DE APOIO À AUTISTA, PAIS E FAMILIARES DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 12/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDC E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CONTAGEM - FMDC CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 143/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE "PRAÇA MARIA MARCIAL DE MOURA".
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 152/2023
Processo: - não consta -
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
|
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
|